Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si

OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito

De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

com a roupa íntima, na frente de outro colega, para revista, ainda que sob a alegação de ocorrência de

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral - valor da indenização. Recurso de revista. Equiparação salarial.

Dano moral. Caracterização. Valor da indenização.

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito. Nulidade.

Inexistência de prejuízo.

Recurso de revista do município. Creche em regime de internato.

Adicional de insalubridade.

Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações

Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal. 

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Você se contrataria?

Sua marca pessoal é intransferível

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente

Execução fiscal. Suspensão de um ano requerida pela Fazenda Pública. Posterior arquivamento provisório do feito. Ausência de intimação pessoal da fazenda pública.

Inocorrência de vício. Prescrição intercorrente. Prazo qüinqüenal. Caracterização. Sentença mantida.

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Decisão condenatória. Intimação pessoal ao réu. Necessidade

Falta de intimação pessoal do condenado dá ensejo a que se anule certidão de trânsito em julgado de

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista